Recursos da Funasa, de R$ 170 milhões, estavam parados desde 2016 por falta de projetos e/ou documentações
O Governo do Amazonas, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (Ciama), está viabilizando a aplicação de R$ 170 milhões em saneamento básico de municípios do interior do estado. Os recursos são provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estavam parados desde 2016 por falta de projetos adequados de infraestrutura e/ou pendências documentais. Nesta quarta-feira (12/06), o governador Wilson Lima entregou para prefeituras de 10 municípios projetos prontos para receber recursos, cinco deles totalmente elaborados pela Ciama e outros cinco atualizados pela companhia, que somam R$ 34 milhões.
“Nós tínhamos recursos na Funasa, mas não tínhamos projetos. Recursos que estavam parados há aproximadamente três anos. Chamei a Ciama, juntamente com outros técnicos do Governo do Estado, e prefeitos para que a gente pudesse dar continuidade a esses pleitos. Em um período de quatro meses, os técnicos da Ciama, de forma muito competente e qualificada, conseguiram entregar esses projetos”, explicou o governador Wilson Lima. “No momento em que o Governo do Estado, juntamente com o Governo Federal, está investindo em saneamento básico, está economizando na saúde e levando dignidade para as pessoas do interior”, completou.
Por determinação de Wilson Lima, a Ciama criou uma força-tarefa para traçar estratégias, junto às prefeituras e à Funasa, e destravar a aplicação dos recursos. Com o trabalho, o Governo do Amazonas evitou que o recurso fosse perdido e entregou, nesta quarta-feira, projetos completos para os municípios de Benjamin Constant, Itapiranga, Maraã, Tabatinga e Juruá, que somam R$ 11 milhões. Já para os municípios de Alvarães, Anamã, Anori, Beruri e Caapiranga, a Ciama fez a atualização dos projetos, que agora estarão aptos para receber recursos, que somam R$ 23 milhões.
A Ciama já trabalha na segunda fase de consultoria aos municípios que devem receber os recursos da Funasa para saneamento básico. “Nós temos um cronograma que vai até o final de 2019, são mais dez municípios e até o final de 2020 nós teremos completados alguns projetos que estão pendentes na Funasa, que representam R$ 118 milhões para abastecimento de água e R$ 52 milhões para esgotamento sanitário, totalizando R$ 170 milhões que estavam praticamente perdidos”, afirmou o diretor-presidente da Ciama, Aluízio Barbosa.
Na segunda etapa do trabalho, com prazo de conclusão até 31 de dezembro de 2019, será a vez de Amaturá, Autazes, Boca do Acre, Tapauá, Uarini, Urucará, Urucurituba, Novo Airão, Novo Aripuanã, Nhamundá, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença. Os municípios receberão os seus projetos prontos para darem início às obras de ampliação, melhoria ou implantação de novas estações de tratamento de água, no valor de R$ 29 milhões. Somando a primeira e segunda etapas da força-tarefa da Ciama, o Governo do Amazonas irá destravar, em parceria com a Funasa e prefeituras, a aplicação de R$ 63 milhões.
“A parceria que a gente buscou junto ao governador Wilson Lima foi para que esses empenhos se tornassem projetos viáveis para que fossem executadas as obras. Há hoje no Estado do Amazonas aproximadamente R$ 35 milhões de recursos federais aguardando projetos na área de água, saneamento básico e resíduos sólidos”, lembrou o superintendente estadual da Funasa, Wenderson Monteiro. “Escolhemos aqueles municípios que hoje têm maior dificuldade de saneamento, possuem Cosama na sede e que precisam de ampliação e restruturação da rede”, completou.
Termo de Cooperação Técnica – O governador Wilson Lima ainda destacou a parceria com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) para facilitar o acesso dos prefeitos aos recursos federais. “As exigências são muito grandes no Brasil, nem todas das prefeituras têm a estrutura necessária para isso. Agora estamos trabalhando junto ao Governo do Estado para montar um corpo técnico, num Termo de Cooperação Técnica, para tentar diminuir esse hiato de produção de projetos. A perda dos recursos que as prefeituras conseguem articular via emenda, via convênios, tem uma perda média de 30% por conta da incapacidade de apresentar projetos em tempo hábil”, explicou o presidente da AAM, Junior Leite.
Projeto de destaque – Destaca-se, nessa primeira etapa de entregas, o projeto do sistema completo da rede de captação, reservatórios e tratamentos de água das comunidades de São João do Ipecaçu, Nova Jerusalém do Acará e Boa Esperança, localizadas no município de Maraã, e que vai beneficiar 181 famílias, que só tinham água em suas torneiras a cada dois dias ou em horários restritos e sem tratamento adequado.
De acordo com a Ciama, não se tratam de projetos simples de serem feitos. Até chegarem ao financiamento, é necessário que engenheiros se desloquem para visitas “in loco” onde são feitos levantamentos precisos visando a construção de um manual descritivo, plantas georreferenciadas, o mapeamento de cada residência, a elaboração de um plano de controle ambiental e o projeto técnico exigido pela Funasa.
Mas o esforço não para por aí. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB 2013) do Governo Federal, 31% da população da região Norte supre sua necessidade de água de forma inadequada. Por isso, por determinação do governador Wilson Lima, o Governo do Estado vai continuar o esforço para dar aproveitamento ao restante da verba da Funasa, que não entra para os cofres do Estado. Esse é um recurso que vai direto para os municípios do interior, que movimentam suas obras.
Iniciativas – Na questão do saneamento básico no interior do Estado, o governador Wilson Lima lembrou as ações do Executivo, como a execução das obras do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués) que tem por objetivo contribuir para a solução dos problemas de saneamento básico, urbanísticos e socioambientais que afetam a qualidade de vida da população e a sustentabilidade socioeconômica do município.
Além disso, o governador também destacou a instalação do sistema de purificação de água Salta-Z nos municípios do interior. O Governo do Estado já entregou 92 nessa primeira fase, outros 200 estão previstos para serem entregues numa segunda fase. “Nós temos aí um problema da cheia e diferente do que se fazia em outros anos, que se levavam galões de água, estamos levando filtro Salta-Z, que custa R$ 15 mil e vai ficar permanentemente lá no município. Esse filtro atende até mil pessoas por dia e tem capacidade para atender até 100 famílias“, afirmou Wilson Lima.
O sistema Salta-Z foi desenvolvido por servidores da Funasa e também segue o princípio de sustentabilidade, utilizando materiais ecologicamente corretos. Outra vantagem é que o equipamento custa cerca de 25% menos que os modelos tradicionais.
