Governador frisou esforço do Estado para colaborar na liberação de licenças ambientais
Em entrevista à Record TV, no final da manhã desta quinta-feira (26/12), o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o empenho do Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em acelerar o processo de licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-319. Wilson Lima frisou que o Ipaam firmou um convênio com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), designando uma equipe técnica para compor o grupo de trabalho instituído para a condução do processo de licenciamento relativo ao trecho Porto Velho/ Manaus, da BR-319.
“O grande problema da BR-319, o grande entrave é a questão da licença ambiental no trecho do ‘meião’. Eu tenho conversado muito com o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e o passo significativo que a gente deu, recentemente, foi um convênio firmado entre o Ibama e o Ipaam, para colaborar no avanço desses estudos para a liberação dessas licenças. A expectativa é que em 2020 a gente tenha essas licenças”, afirmou o governador.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (25/12), por meio das redes sociais, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que o Governo Federal adotou medidas a curto e longo prazo para asfaltar a BR-319.
“Curto prazo: estamos acionando máquinas do contrato de manutenção para colocar rachão e brita e dar trafegabilidade nas áreas de atoleiro. Isso vai garantir o trânsito no inverno. Longo prazo: no primeiro trimestre de 2020 vou fazer a licitação para pavimentação dos primeiros 52 quilômetros. Enquanto isso estamos fazendo o projeto para os 405 quilômetros restantes. A licitação do projeto fizemos agora em dezembro. Enquanto fazemos o projeto, estamos trabalhando na licença ambiental. O presidente do Ibama (Eduardo Bim) selecionou uma equipe a dedo e está determinado a dar a licença. Com a licença, contrato a obra do trecho todo”, escreveu Bolsonaro.
O presidente e o ministro da Infraestrutura enfatizaram, por meio da postagem, que o período chuvoso dificulta as ações de pavimentação. “Nós fizemos um bom trabalho de manutenção esse ano na BR-319, mas não adianta. Quando chega na (época) da chuva, a estrada se deteriora rapidamente”, disse o ministro.
O governador Wilson Lima comentou as declarações. “É importante dizer que há compromisso político do presidente Jair Bolsonaro, em pavimentar a BR-319. Nós estamos no período chuvoso, quando a gente começa a ver com mais clareza as dificuldades com os lamaçais. O presidente do Ibama e o ministro do Meio Ambiente disseram que têm todo interesse que essa licença, efetivamente, saia. Nossa expectativa é que no ano de 2021 a gente possa começar a recuperação desse trecho do ‘meião’, que é o trecho mais complicado. Por enquanto, há obras de recuperação no trecho entre Careiro da Várzea e Careiro Castanho”, destacou Wilson Lima.
Licenciamento – O grupo de trabalho composto por colaboradores do Ibama e do Ipaam deve participar da análise dos documentos protocolados no licenciamento, análise de estudos de impacto ambiental, realização de vistorias, monitoramento ambiental e demais atividades.
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, explica que, embora a competência do licenciamento seja do Ibama, o instituto reuniu uma equipe para apesentar um exame técnico. “É um estudo sobre itens específicos da BR: fauna, flora, solo, que nós, que estamos no local, temos competência para fazer isso. Esse conjunto de informações chama-se Exame Técnico, e quem vai fazer é o Ipaam. É uma equipe de cinco pessoas, são várias gerências envolvidas. O Ipaam irá apoiar o Ibama a partir desse Exame Técnico”, pontuou Valente.
Modelo Zona Franca – Durante a entrevista, o governador também comentou a importância da parceria com o Governo Federal para a manutenção da Zona Franca de Manaus. “É resultado do alinhamento das políticas do Governo do Estado com as políticas do Governo Federal. O presidente Jair Bolsonaro já manifestou várias vezes o compromisso em manter o modelo Zona Franca, que é o mais exitoso em proteção ao meio ambiente. Recentemente nós tivemos a aprovação de uma das leis mais importantes para a Zona Franca de Manaus (ZFM), que é a Lei de Informática. Conseguimos uma aprovação que preserva as empresas do Distrito Industrial e, consequentemente, preserva os empregos. Tivemos um ano de ataques à Zona Franca, principalmente com as declarações do ministro Paulo Guedes, que hoje tem um entendimento mais claro do modelo ZFM”, observou Wilson Lima.
Projeções para 2020 – Em entrevista concedida também nesta quinta-feira (26/12), à rádio e TV Tiradentes, o governador Wilson Lima pontuou, ainda, algumas das linhas de trabalho que serão adotadas pelo Governo do Estado, especialmente para garantir melhorias na saúde e desenvolvimento econômico para o Amazonas.
“Para o ano de 2020 estamos trabalhando para aumentar a quantidade de procedimentos cirúrgicos no Hospital da Zona Norte (Delphina Aziz). Estamos ampliando, também, a maternidade Balbina Mestrinho para mais 30 leitos. Estamos trabalhando no processo de modernização da saúde, para que a gente possa ter controle de tudo o que é dispensado em termos de medicação, quantos leitos estão disponíveis, quantas pessoas estão sendo submetidas a procedimentos cirúrgicos, um controle total da área de saúde”, destacou Wilson Lima.
As melhorias incluem investimentos com recursos provenientes de contratação de operação de crédito junto ao Banco Mundial, com recursos da ordem de até 250 milhões de dólares (valor equivalente a cerca de R$ 1 bilhão), na modalidade Empréstimo para Desenvolvimento de Políticas Públicas.
“Nossa expectativa é de que esse empréstimo seja aprovado em janeiro. Parte desse recurso vai ser para o equilíbrio fiscal e R$ 500 milhões serão para investimentos, sendo R$ 300 milhões destinados à área de saúde. Tem a ampliação e reforma do Hospital João Lúcio, a construção de um hospital em Manacapuru e também a implantação do sistema de modernização na área da saúde”, afirmou o governador.
Matrizes econômicas – Wilson Lima enfatizou que a geração de emprego e renda por meio de novas matrizes econômicas está entre as prioridades do Governo. “O Amazonas começou a fazer uma abertura para o mercado de gás. Exemplo disso é o Campo do Azulão (no município de Silves), com o início da exploração por parte da empresa Eneva. Tenho conversado muito, também, com a empresa Rosneft, que tem, no Juruá, sete poços ativos de gás”, disse o governador.
A exploração de potássio em Autazes e a boieconomia também estão entre as perspectivas para o próximo ano. “Acredito que a bioeconomia será a grande atividade econômica do futuro. Estamos lançando, no mês de fevereiro, o primeiro edital de concessão florestal em larga escala. A primeira concessão vai acontecer no município de Maués, a expectativa é que sejam gerados 4 mil empregos diretos e indiretos”, complementou Wilson Lima.
O segundo ano de gestão prevê, ainda, a recuperação da AM-010, além de outras obras importantes como a AM-070, os anéis Sul e Leste, o trecho entre as ruas Silves e Maués (Igarapé do Quarenta) e a terceira etapa do Prosamim da bacia do São Raimundo, que deve ser entregue no primeiro semestre de 2020. “Dos 42 compromissos que a gente havia firmado, mais de 50% foram cumpridos integralmente ou nós iniciamos o trabalho para cumpri-los. Isso indica que nós estamos no caminho certo de promover a mudança na vida das pessoas”, concluiu o governador.
