O Governo do Amazonas vai entregar nove mil títulos definitivos de terras até o final de 2019, sendo sete mil no interior e dois mil na capital. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima, neste sábado (06/07), na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, durante entrega de 341 títulos para moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. A ação faz parte da primeira etapa de entrega de títulos para os moradores do bairro, que deverão receber 800 documentos até setembro deste ano.
“Isso significa respeito e dignidade para a população. Nos seis primeiros meses de Governo nós já entregamos, somente em Manaus, mais de 700 títulos. Daqui a 15 dias quero voltar no Monte das Oliveiras para entregar mais 300 títulos. Esse vai ser um trabalho incansável”, declarou Wilson Lima que, na última quarta-feira (03/07) foi ao bairro convidar alguns dos moradores para a solenidade de entrega dos títulos e visitar toda a área onde estão localizados os imóveis cujos proprietários passaram a ter o documento de posse do terreno.
Além das residências comuns, o Governo do Amazonas concedeu títulos definitivos de terra para imóveis de comerciantes do bairro Monte das Oliveiras.
Em seis meses, o Governo do Amazonas chega a 740 pessoas atendidas com a regularização fundiária. A primeira entrega foi em fevereiro, no bairro Armando Mendes, na zona leste. Na ocasião, 359 moradores obtiveram o título. A segunda ação ocorreu em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante o Programa Amazonas Presente, em maio, com 40 títulos.
A transformação da posse em propriedade traz a segurança jurídica e a garantia constitucional aos beneficiários. Com o título as famílias podem, por exemplo, ter o registro de imóveis e contratar empréstimos bancários ou crédito na Agência de Fomentos do estado do Amazonas (Afeam).
“Nós estamos atendendo uma determinação do governador, que esteve na comunidade entregando os convites. Isso é inusitado e inovador. Ele quer acelerar o processo de entrega de títulos, tanto na capital, quanto no interior”, disse o novo secretário estadual de Política Fundiária, Ricardo Francisco. “As famílias começam nas suas moradias e hoje estamos realizando o sonho do sagrado lar dessas famílias”, completou o secretário.
Entre as beneficiadas na ação deste sábado estava a aposentada Maria Nair, 74 anos. Ela foi a primeira a chegar na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho para receber seu título definitivo. Mãe de dois filhos, sendo um com deficiência, ela diz estar mais tranquila com o documento. “Eu fiquei muito feliz, por dentro e por fora. Hoje foi um dia muito legal para mim. Eu agradeço muito”, afirmou Maria Nair.
Títulos definitivos – O processo de regularização dos imóveis e a entrega dos documentos são organizados pela Secretaria de Política Fundiária (SPF). A regularização fundiária faz parte de uma política de Estado das mais importantes para o atual Governo e que caminha ao lado da questão habitacional.
De acordo com o governador Wilson Lima, a ideia na reforma administrativa do Governo, que será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), é aproximar o trabalho realizado hoje pela SPF com o da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), para alinhar as politicas habitacionais e fundiárias e dar mais celeridade no atendimento da população por moradia digna.
