Diretoria e técnicos da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), participaram, nesta terça-feira, 8/3, de uma oficina sobre “Característica Interventiva: Altura”, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Amazonas, na sede da autarquia.
A área de tombamento do Centro Histórico de Manaus, protegido nacionalmente desde 2012, tendo como foco o espírito da Belle Époque, não é uniforme, tem particularidades e configurações únicas. Este é um dos conceitos abordados durante as diversas pautas conjuntas e de cooperação técnica entre Implurb e Iphan-AM.
A oficina serviu como ponto para consolidar abordagens e estratégias de fiscalização e observação do que se refere a tombamento de conjunto, áreas de entorno, marcos visuais, boas práticas e ações negativas, tendo apresentação da coordenadora técnica do Iphan-AM, Ana Carla Cruz Pedrosa.
“A ideia foi fazer um treinamento com a equipe do Implurb nos moldes do que realizamos para os técnicos do Iphan, tendo um fluxo de análise para intervenções que envolvam aumento de gabarito na poligonal do centro histórico, conforme a legislação em vigor”, explicou a coordenadora.
As ações buscam manter os imóveis ecléticos e de art déco, buscando a preservação das características originais de acordo com o Dossiê de Tombamento. No caso de obras novas em área tombada, são observados os gabaritos médios existentes na face de quadra.
Quando se tratar de intervenção em prédio já descaracterizado, a legislação indica que são usados parâmetros de características de gabarito, recuos frontais e laterais e as proporções com o entorno.
“Com a identificação dos imóveis históricos de referência conseguimos verificar os marcos visuais, elementos naturais, como o rio Negro, e o predomínio da relação dos imóveis com a rua. Há toda uma ambiência que deve fazer parte da análise no dia a dia das autorizações, sempre buscando manter o valor paisagístico, elementos estruturais do bem cultural e diretrizes de preservação do centro histórico”, explicou a gerente de Patrimônio Histórico Edificado (GPH) do Implurb, arquiteta e urbanista Luiza Lacerda Filgueira.
A ideia é focar igualmente nas potencialidades da área, do que é permitido, no sentido de dar ao Centro maior vivacidade e fomento ao desenvolvimento e implantação de atividades em áreas públicas e do setor privado, em comércio, habitação, serviços, arte e cultura.
Contribuições
O Implurb tem como base a legislação municipal em vigor, o Plano Diretor de Manaus e a Lei Orgânica do Município (Loman), além do decreto 7.176/2004, que estabelece as unidades de interesse de preservação – são 1.656 imóveis/lotes, 11 do conjunto orla portuária e mais dez praças históricas.
Em julho de 2021, foi publicada a homologação do tombamento do Centro Histórico de Manaus. O ato administrativo representa a chancela, pelo Ministério do Turismo, das decisões tomadas nas fases anteriores do processo de reconhecimento do conjunto urbano, protegido pelo Iphan desde 2012.
O local protegido pelo Iphan abrange uma área entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos presentes no Centro Histórico de Manaus refletem o espírito da Belle Époque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metrópoles da borracha. No auge do ciclo do produto, o Brasil exportou 42 mil toneladas do insumo em um único ano, dinheiro que financiou boa parte do conjunto urbano.
Junto ao Iphan, a Prefeitura de Manaus vem mantendo intenso alinhamento para a construção de um sistema de gestão compartilhado, que possa dar mais pró-atividade e auxiliar no destravamento burocrático, cada um na sua devida responsabilidade técnica e legal, respeitando as competências.
