Os 500 sorteados do residencial multifamiliar Cidadão Manauara 2, etapa B, localizado na rua Apuiuna, 354, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, começam nesta quarta-feira, 14/7, o processo de assinatura de contratos junto à entidade financeira, a Caixa Econômica Federal, chegando a mais uma etapa da realização do sonho da casa própria pela Prefeitura de Manaus. O empreendimento será entregue nesta sexta-feira, 16, pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O sorteio foi realizado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
“Os sorteados agora vão assinar os contratos com a Caixa e receber as chaves, realizando o sonho da casa própria, com dignidade. Reduzimos o déficit habitacional e criamos alternativa de moradia para pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade social”, destacou o prefeito David Almeida.
O sorteio, realizado pela Caixa, foi realizado nesta segunda-feira, 12/7, com transmissão ao vivo feita pelo Facebook. Em razão dos cuidados e prevenções relacionadas à pandemia da Covid-19, para manter o distanciamento social, os 500 futuros mutuários serão divididos em grupos de 100 pessoas, nos períodos de manhã e à tarde, por ordem alfabética, e vão assinar os contratos até sexta-feira.
O cronograma foi montado para manter as medidas de segurança para evitar aglomerações e manter o distanciamento social. Até o final do mês, os beneficiários vão fazer a vistoria nos imóveis, também com divisão de grupos. Após esta fase, os mutuários vão poder receber as chaves do empreendimento.
Todos terão à disposição álcool em gel, além das orientações de manter distância das pessoas de pelo menos 1,5 metro, e o pedido para o uso obrigatório de máscara.
Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da Portaria Federal 163/2016, que instituiu de o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Hoje, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Seleção
As famílias foram selecionadas do banco de dados da Prefeitura de Manaus, do cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham pessoas com deficiência (PcDs); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e pessoas com deficiência. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1,8 mil.
Financiamento
Os contemplados terão parcelamento do financiamento em 120 meses (10 anos); mensalidades fixas, entre R$ 80 e R$ 270, dependendo da renda familiar (até R$ 1.800, faixa 1); e o imóvel adquirido é usado no contrato como garantia do financiamento. Após a quitação, o imóvel passa para o nome do beneficiário.
Importante destacar que os beneficiários da faixa 1 não podem vender, alugar ou ceder o bem. Os futuros moradores serão isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como medida da gestão David Almeida, por lei municipal.
