A Comissão de Saúde e Previdência (CSP) da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), presidida pela deputada Mayara Pinheiro (Progressistas), realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (12), para a apresentação do 3º Relatório Quadrimestral da Saúde do Amazonas com a presença do secretário de Saúde do Estado do Amazonas, Marcellus Câmpelo e técnicos da secretaria.
O titular da pasta iniciou a reunião com os dados e as taxas de redução da mortalidade infantil que alcançaram a meta estabelecida pela SES. Este índice antes era de 15,0 por mil nascidos vivos, “O resultado de um ano foi de 13,8% no terceiro quadrimestre, a meta máxima era 15, nós conseguimos 13,8, o que faz com que nós atinjamos a nossa meta”, afirmou.
Um dos questionamentos feitos pela deputada foi o percentual de atividades não executadas. Segundo dados da SES, das ações previstas no Plano Plurianual (PPA) apenas 61% foram executadas e parcialmente executadas e 38% não executadas, mesmo com suplementação de R$ 1,3 bilhão previsto pela secretaria. “Então em termos orçamentários, vocês deixaram de executar, mas não tiveram queda de receita”, pontuou.
Saúde da mulher e da gestante
Em relação aos índices de mortalidade materna, saúde da mulher e da criança, o secretário Marcellus diz serem os mais desafiadores que encontrou durante a gestão, e que persistiu para alcançar as metas de redução, “a meta de 2020 era de 59 e nós tivemos no segundo quadrimestre 15, e fechamos o ano com 63 óbitos maternos, gostaria de lembrar a deputada Mayara, dos deputados presentes e todos os que nos assistem que este ano infelizmente por função da Covid-19, nós tivemos muito mais óbitos de mulheres grávidas nestes dois primeiros meses com a variante P.1 e isso vai com certeza afetar o desempenho de 2021, mas isso vai ser objeto de indicadores posteriores”, destacou o secretário de Saúde sobre este ano, em que houve um segundo pico de contaminações e mortes por coronavírus no Amazonas. Já sobre a realização de partos, o encerramento no 3º quadrimestre ficou abaixo da meta de 66%, que encerrou em 59% em 2020.
Ainda sobre os indicadores de óbitos maternos e infantis, o secretário apresentou uma comparação entre a capital e interior do Amazonas, por conta das realidades diferentes, inclusive na Atenção Básica. A meta até 2030 é reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos, “o total de óbitos maternos no Amazonas, nós tivemos 63, sendo 33 na capital, ou seja, 52% na capital e 48% no interior, e o percentual de parto normal, 60% no estado, e 52,1% na capital, então a capital tem uma participação grande em relação a estes dois indicadores que nós precisamos melhorar em 2021”.
Atenção ao interior
Após acompanhar a apresentação completa do secretário Marcellus, a deputada Mayara fez algumas considerações sobre ações previstas e ainda sem execução. “A primeira delas é a realização do atendimento da Saúde Itinerante no interior, vocês colocaram no PPA a princípio em 10 municípios, com realização de cirurgias e procedimentos de alta complexidade, seria realmente a realização de mutirões com o financiamento da Secretaria de Saúde Estadual com todo esse RH específico porque é muito difícil para que esses municípios realmente firmem por conta das prefeituras municipais e eu sei que apesar do esforço de recurso em caixa a gente nunca conseguiu firmar estes profissionais, devido à demanda também reprimida na capital. Pensando nisso, este ano eu também destinei duas emendas para mutirões no interior e essas emendas foram efetivamente pagas e os municípios beneficiados receberão os mutirões de cirurgia geral desafogando um pouco essa demanda que é muito grande devido à falta desse profissional em tempo integral no interior, outra demanda é por cirurgia oftalmológica”, destacou a deputada.
Mamografia e exames citopatológicos abaixo do esperado
A meta de 2020 era de 0,19 que obteve um “resultado muito ruim” segundo a avaliação do secretário Marcellus, “nós precisamos melhorar muito esse resultado, no 3º quadrimestre foi de 0,02 e no ano 0,09, nós temos vários tipos de justificativas, inclusive muitas que precisamos acabar, e que podemos resolver de forma rápida e nós vamos fazer isso, outro resultado ruim foi na realização de exames citopatológicos, que a Dra Mayara conhece muito bem e tem projetos de lei na área, a meta de 2020 era de 0,35, o alcançado foi de 0,06 e no ano 0,21. Estamos avançando nisso com dois grandes projetos da SES interior e a Fundação Cecon para avançarmos nestes indicadores”.
A deputada cobrou a execução do projeto Ver e Tratar para reduzir os casos de câncer de colo de útero no Estado. O Amazonas lidera o ranking de casos comparado ao restante do país. Para a parlamentar, é um problema que pode ser facilmente resolvido desde que as mulheres tenham acesso a consultas ginecológicas e exames preventivos. Em 2019, a parlamentar fez um indicativo ao Governo para que o projeto fosse implantado nos municípios do interior, a previsão é que até o fim do primeiro semestre do ano se iniciem os mutirões de atendimento.
Durante a apresentação, foram informados também os indicadores de outras áreas da Saúde como HIV e Sífilis, além de condições crônicas como diabetes, doenças do aparelho circulatório, câncer, doenças respiratórias crônicas e Atenção Básica e Vigilância em Saúde referentes a casos de Malária na população no Estado do Amazonas e números de atendimento de Urgência e Emergência na Rede Estadual. De acordo com o secretário Marcellus Câmpelo, todos os dados apresentados nesta conferência estão disponíveis no site da SES-AM. A reunião completa está disponível neste link, https://youtu.be/_INsgydXK7o.
