Em março, governador Wilson Lima sancionou o novo marco regulatório do gás natural no estado
O governador Wilson Lima participou, nesta quinta-feira (16/09), do seminário que reuniu representantes de empresas que atuam no mercado do gás natural no Amazonas. No encontro, foram debatidos os avanços alcançados após o governador sancionar o novo marco regulatório do gás natural – Lei nº 5.420, de 17 de março deste ano. O encontro aconteceu na Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus.
“Nós estamos aqui, com o apoio da Fieam, com o apoio da Eneva, da Cigás e de outros investidores no mercado de gás, para explicar como está o mercado hoje no estado do Amazonas e também fazer o lançamento de algumas ações que são importantes para que a gente possa fomentar essa cadeia”, disse o governador.
Na oportunidade, Wilson Lima anunciou uma nova campanha para incentivar os motoristas a adaptarem seus veículos para o uso do gás natural veicular (GNV) como combustível, uma opção menos poluente e de rendimento superior.
Durante a programação, o governador Wilson Lima entregou duas licenças para a empresa Eneva, que atua no campo de Azulão, no município de Silves, área de reserva de gás natural, e representada no evento pelo diretor de Relações Institucionais, Marcos Cintra. Uma das licenças é para a instalação de uma nova termelétrica e outra é para a construção de uma linha de transmissão que interliga a usina ao Sistema Nacional de Energia.
Estiveram presentes também o deputado estadual Sinésio Campos; o prefeito de Silves, Paulino Grana; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Josué Neto; e o presidente da Fieam, Antônio Silva; além de vereadores de Manaus e secretários de Estado.
No seminário, representantes do segmento apresentaram o cenário do mercado de gás natural e planos de expansão e consolidação das operações no estado.
A exploração do campo de Azulão é um dos avanços. A área foi declarada comercial em 1997 e passou mais de 20 anos sem produzir devido à falta de competitividade tributária e regulatória. Um cenário que mudou a partir do início da nova gestão com a definição de um modelo de tributação, em 2019, e, também, com o novo marco regulatório.
“O governador Wilson Lima tem buscado destravar tudo que estava parado em termos do mercado de gás natural. Sempre buscou facilitar os negócios e, principalmente, trazer para a sociedade amazonense, para todos os cidadãos, essa riqueza que é o gás natural. Tornando-a de fato disponível através dos investimentos dessas empresas, que geram emprego e renda e impostos para o nosso estado”, destacou Jório Veiga, secretário de Estado de Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Linha Azul – Um dos temas que também foi discutido durante a reunião é a chamada “Linha Azul”, que será a possibilidade de ir de Manacapuru a Itacoatiara usando o GNV como combustível. Para isso, será necessário que postos de combustíveis instalados nesse percurso abasteçam com gás natural veicular. Além do GNV ser menos poluente, haveria economia no custo total de deslocamento, uma vez que o gás natural tem custo menor para os motoristas em relação a outros combustíveis.
O Governo do Amazonas já trabalha para garantir a qualidade das estradas ao longo de todo esse percurso. A duplicação da rodovia AM-070, que liga Manaus a Manacapuru, será concluída neste ano. As obras de modernização da AM-010, que liga a capital a Itacoatiara, já começaram. A previsão é que 100 quilômetros sejam entregues até o fim deste ano e que toda a rodovia seja concluída no fim do ano que vem.
Além disso, no perímetro urbano de Manaus, a segunda e última etapa do Anel Sul – que tem início no Viaduto Lydia da Eira Corrêa, na avenida Torquato Tapajós, e segue até o início da Avenida Santos Dumont – também será entregue neste ano.
E ainda, em Manaus, o número de postos que abastecem com Gás Veicular Natural (GNV), vai aumentar de três para sete. Cinco dos novos postos estão prestes a iniciar a operação.
Outro avanço é a expansão do número de consumidores. Em agosto, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) atingiu a marca de 7,3 mil unidades consumidoras dos segmentos Termelétrico, Industrial, Veicular, Comercial e Residencial. Até 2025, o plano de negócios da Companhia prevê alcançar a marca de 21 mil unidades consumidoras.
Conversão para GNV – O governador também lançou a campanha “Faça a conta. Use GNV!”, para incentivar que 250 motoristas convertam seus veículos para o uso do gás natural veicular.
Para isso, segundo a Cigás, será concedido o benefício no valor de R$ 4 mil para taxistas, motoristas de aplicativo e frotistas que estejam em plena atividade.
Para participar, os interessados terão que converter o veículo com kit de 5ª geração ou superior a partir desta quinta-feira (16/09), em oficina credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e regularizar a documentação do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Após isso, o participante deve acessar o site www.usegnv.cigas-am.com.br para submeter os documentos a análise da Cigás. Se atender aos critérios, o motorista terá acesso a um cheque nominal no valor de R$ 4 mil. O regulamento completo da campanha está disponível no site www.usegnv.cigas-am.com.br.
A vigência da campanha é de 16 de setembro de 2021 a 16 de setembro de 2022, ou até se esgotarem os incentivos.
O gás natural veicular possui como diferencial a economicidade, comprovada por meio de estudo da Cigás feito a partir de dados recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), envolvendo análise de preço e a variável autonomia. O resultado indica economia de até 37% do GNV em relação à gasolina, e de 45% em comparação com o etanol.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Amazonas possui atualmente 2,3 mil veículos com sistema de abastecimento a gás natural veicular.
Licença de operação – Além das licenças entregues nesta quinta-feira por Wilson Lima, em agosto de 2021, o governador fez a entrega da licença definitiva de operação para exploração e produção no campo de gás natural Azulão, em Silves.
O gás produzido em Azulão será usado na geração de energia pela termoelétrica Jaguatirica II, em Boa Vista (RR). O gás natural será liquefeito e transportado por carretas para a capital de Roraima.
A produção do campo de Azulão injeta nos cofres públicos R$ 720 milhões em tributos, dentre royalties, ICMS, ISS e tributos federais. Com o projeto de liquefação, são R$ 1,8 milhões pagos em ICMS por mês ao Amazonas. Sem produção, essa arrecadação era igual a zero.
Mais de mil empregos foram gerados durante a construção da usina de liquefação, os poços e toda a estrutura para viabilizar o gás natural.
A extração do gás natural na Bacia do Amazonas é promissora. Três blocos foram adquiridos pela Eneva no último leilão da ANP em 2020, ampliando a prospecção para encontrar mais gás na região leste do Amazonas. Estudos estão em andamento.
Terceiro melhor marco regulatório – O novo marco legal foi aprovado pelos deputados estaduais e é de autoria do Poder Executivo.
Segundo o ranking da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o marco regulatório do Amazonas é o terceiro melhor do país em relação à exploração do mercado de gás.
Na pontuação estabelecida pelo Ranking Regulatório da associação, o Amazonas fica atrás, atualmente, apenas da Bahia e São Paulo. O ranking é atualizado periodicamente.
FOTOS: Lucas Silva/Secom
