O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta quinta-feira (02/03), as blitze nos postos de combustíveis na capital amazonense e no interior do estado após inúmeras denúncias da população encaminhadas ao órgão por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), redes sociais e e-mails do órgão.
Na terça-feira (28/02), o Governo Federal anunciou a retomada parcial da cobrança do PIS e Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022, sobre alguns combustíveis, a fim de recompor o orçamento público. Com a reoneração parcial, o litro da gasolina deveria ficar R$ 0,34 mais caro nos postos de todo o país. Entretanto, em Manaus, os consumidores foram surpreendidos com um aumento de R$ 1 sobre o litro, representando R$ 0,66 a mais do que o previsto, ou 194%, em termos percentuais.
A equipe de fiscalização registrou o litro da gasolina aditivada vendido a R$ 6,49 em um posto na zona centro-sul da capital. O posto recebeu Auto de Infração por não apresentar notas fiscais justificando o valor de compra e venda do combustível ao preço final cobrado ao consumidor amazonense.
“O Procon-AM está realizando blitze nos postos em toda a capital e no interior do estado ao longo da semana devido ao aumento de R$ 1,00 em média no valor do combustível. Estamos realizando Auto de Infração, pois a maioria dos postos não apresentaram às nossas equipes as notas fiscais de aquisição e venda que justifiquem o aumento, e por esse motivo foram autuadas. Os empresários terão o prazo legal para apresentar sua defesa. O órgão está nas ruas e não vai permitir que haja abusividade”, afirma Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
O Procon-AM esclarece à população amazonense que não é o responsável pela regulação dos valores de revenda do combustível no estado, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para prática de venda de produtos.
Ainda assim, o órgão de defesa vem acompanhado com atenção os preços praticados por postos de combustíveis, fiscalizando e emitindo Autos de Infração, com o intuito de municiar o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com as informações necessárias para a apuração de infrações aos direitos do consumidor e à livre concorrência.
Denúncias
Os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia por meio do telefone (92) 3215-4009 e 0800 092 1512 ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Podem ainda comparecer ao Procon-AM, localizado na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
