A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta terça-feira, 4/7, a conclusão das oficinas do Programa Orçamento na Escola (Proesc), com gestores das 496 unidades do programa, beneficiando 240.409 mil alunos de todas as modalidades de ensino. A programação foi realizada no auditório da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), na avenida Maceió, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.
Essas oficinas têm como meta o apoio aos gestores para o gerenciamento dos recursos do Proesc, com fortalecimento da autonomia dos Conselhos Escolares e da descentralização de recursos para aquisições, serviços em equipamentos e na infraestrutura da rede municipal de ensino.
Os gestores receberam o guia de perguntas e respostas que resume as principais dúvidas dos diretores e o manual operacional que apresenta conceitos básicos a respeito das fontes, critérios de distribuição e destinação dos recursos. No material, constam também orientações sobre administração e movimentação dos recursos, liberação, formas de usos, prazos, responsabilidades dos gestores e da comunidade, bem como, ainda, documentos necessários para composição da prestação de contas de acordo com os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Uma das coordenadoras do Proesc na Semed, Ângela Amorim, ressaltou a importância do encontro para todos os gestores, que teve total apoio do prefeito David Almeida e da secretária da Semed, professora Dulce Almeida.
“Essa oficina vem coroar esse momento, e vai ajudar o gestor nessa administração. Ele vai recorrer ao conselho escolar, elencar as necessidades, planejar, executar e prestar as contas. As oficinas foram realmente muito proveitosas para toda a rede, porque a gente espera ainda atender melhor o aluno e a população em geral. A gente tem a satisfação de trabalhar com esses gestores para ajudá-los a gerir melhor esses recursos e oferecer uma educação de qualidade”, comentou.
Aprendizado
No programa desde o ano passado, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Olavo Bilac, no Parque das Nações, zona Sul, que atende 515 crianças na faixa etária de 4 e 5 anos, participou da programação. De acordo com a gestora da unidade, Ellen Cristina Almeida dos Santos, esse foi mais um aprendizado para fortalecer todo o trabalho desenvolvido no âmbito escolar.
“Então, essa oficina contribui para o nosso aprendizado em todas as questões tanto na parte documental quanto na parte estrutural do que podemos estar melhorando, porque nós buscamos a melhoria contínua para as nossas crianças. Essa oficina é de suma importância para que saibamos gerir melhor o dinheiro para nossos estudantes terem o melhor desempenho em todo o processo de ensino-aprendizagem”, citou.
Segundo a diretora Ana Célia Araújo, da escola municipal Antônia Medeiros da Silva, no bairro Tarumã, zona Oeste, a atividade tem uma importância relevante para seu trabalho com os 800 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Esse encontro vem enriquecer o nosso entendimento, a nossa prática em relação a todo desenrolar do processo, principalmente, porque esse ano está com uma roupagem diferente. Nós recebemos a primeira parcela, agora já recebemos a segunda e as adequações precisam ser feitas. A oficina é importante para o nosso fazer na escola”, finalizou.
Proesc
O Proesc é um programa criado pela Semed, para dar assistência financeira suplementar às escolas da rede municipal de ensino para garantir seu funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, incentivando a autonomia e a autogestão das Unidades Executoras (UEXs), no exercício da cidadania com a participação do conselho escolar, seguindo as diretrizes, objetivos e metas da secretaria.
