O prefeito de Manaus, David Almeida, ao lado do vice-prefeito e chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, recebeu, nesta segunda-feira, 31/7, representantes da Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) e dos moradores da comunidade na marina do Davi, que buscam modificar a decisão expedida no dia 7 de junho, pelo juiz titular da Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, que ordena a retirada dos mais de 900 flutuantes instalados na localidade.
Durante o encontro no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), localizado no Adrianópolis, zona Centro-Sul, os representantes demonstraram dados que apontam que muitos dos flutuantes do local estão regularizados.
Presente na reunião, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, explicou que entre os dias 29/6 e 20/7, foi realizada uma ação que notificou todos os flutuantes do Tarumã-Açu. Além disso, ocorreu a atualização do sistema de monitoramento da Prefeitura de Manaus.
“O entendimento do prefeito David Almeida é que sim, nós devemos levar em consideração ao cumprimento da decisão da Justiça, os aspectos sociais e econômico também. É uma reunião em que discutimos a extensão do cumprimento desta decisão e qual a melhor solução também, que inevitavelmente passa pela necessidade de um reordenamento”, afirmou Stroski.
Mapa
Após a primeira fase da operação, a Semmas descobriu que dos 913 flutuantes instalados ao longo do Tarumã-Açu, 194 são residenciais, 251 garagens, 415 comerciais e 53 são píeres.
Para o procurador-geral do Município (PGM), Rafael Bertazzo, é fundamental que todas as dúvidas existentes no processo de retirada sejam esclarecidas para que a população que está regular não seja prejudicada no final do processo.
“Existe uma ordem judicial que obriga a prefeitura a remover os flutuantes até o dia 31 de dezembro de 2023, só que essa ordem necessita de esclarecimento maior em várias áreas, seja financeira, operacional e geográfica, pois torna inexequível. Vale lembrar que essa determinação não é da prefeitura. Existe uma ordem judicial que obriga essa remoção. Só que ela tem que ser feita com muita cautela, porque existem flutuantes já regularizados. Existem flutuantes de famílias que moram lá. Então, a prefeitura vai tomar todos os cuidados para que no final da operação só sejam retirados os flutuantes que estiverem irregulares”, enfatizou Bertazzo.
Presidente da Afluta, Nildo Affonso, salientou o resultado positivo da reunião, uma vez que o prefeito David Almeida se mostrou sensível às solicitações.
“Nós viemos conversar com o prefeito devido a essa nossa preocupação. Entendemos que a prefeitura está responsável pelo cumprimento de uma decisão, mas existem questões sociais. São muitas famílias, muitos empregos e o prefeito mostrou-se sensível a esta pauta”, afirmou.
Decisão da Justiça
O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, expediu a última Decisão Interlocutória, no dia 7 de junho, determinando ao município de Manaus a retirada dos flutuantes irregulares do Tarumã-Açu. Assim, confirmou decisão anterior do juiz substituto da Vema, Diógenes Vidal Pessoa Neto, do dia 16 de agosto de 2021.
