O Governo do Amazonas vai economizar R$ 36 milhões por ano com a contratação direta dos técnicos de Enfermagem. A informação foi repassada pelo governador do Estado, Wilson Lima, nesta terça-feira (21/01), durante entrevista a uma rádio local. “Com essa contratação, o Estado está economizando 36%. Antes nós pagávamos por mês para essas empresas R$ 8,3 milhões. Agora, diretamente para esses servidores, vamos começar a pagar por mês R$ 5,3 milhões. Ou seja, estou economizando todos os meses R$ 3 milhões”, destacou ele.
A solução resolveu o problema do pagamento dos técnicos de enfermagem, evitando sobressaltos no atendimento devido aos atrasos nos salários que ocorriam na terceirização. Até esta segunda-feira (20/01), estavam contratados 2.803 trabalhadores, número que chegará a 3.089 nessa semana, quantidade demandada pela rede.
Além da economia aos cofres públicos, o técnico de enfermagem terá uma melhoria na remuneração. Para as empresas, o Estado desembolsava até R$ 190 por plantão, mas essas repassavam ao trabalhador, quando pagavam, uma média de R$ 107 por plantão, com casos desse valor ser de até R$ 57. Pelo Estado, os profissionais ganharão R$ 132,40 por plantão.
“Estou pagando um valor a mais por plantão para esses técnicos de enfermagem, e eles vão receber em dia, assim como os demais servidores do Estado”, enfatizou Wilson Lima.
Segundo o vice-governador e secretário chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, os profissionais que já atuavam nos prontos-socorros, hospitais, maternidades e demais unidades da rede estadual tiveram prioridade nas contratações. “Utilizamos esse critério por uma questão de justiça, de humanidade, até para que não houvesse descontinuidade do serviço, e funcionou como planejamos”, afirmou Carlos Almeida.
Redução gradativa – Wilson Lima ressalta que as contratações diretas dão início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde e também seguem a lógica de reordenamento do quadro de Recursos Humanos do órgão, que também passa por um recadastramento em curso feito pela Secretaria de Administração e Gestão (Sead) com todos os servidores.
De acordo com o governador, esse processo culminará na realização de concurso público, que só será possível a partir de 2021, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permitir. Nesse prazo, o Estado também vai discutir a carreira médica, uma cobrança antiga da classe.
“Essa é uma construção que estamos fazendo para que a gente faça concurso no ano de 2021 e resolva definitivamente esse problema na área de saúde”, explicou o governador. “O que nos interessa muito e é a principal razão desse movimento, é o atendimento lá na ponta, é a melhoria do serviço para quem procura uma unidade de saúde”, enfatizou Wilson Lima.
Força-tarefa – Para realizar as contratações, o Governo do Amazonas montou, dos dias 8 a 17 deste mês, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, uma força-tarefa com a presença de todos os órgãos responsáveis pelo processo, entre eles Susam, Sead, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil, além de um posto do Bradesco para abertura de conta corrente.
Pelo contrato assinado com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês, de acordo com o calendário de pagamentos do Estado.
Critérios – A contratação foi exclusiva para os trabalhadores terceirizados que já atuam na rede. O contrato foi firmado em Regime Temporário (RET). O embasamento legal para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019.
A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lei determina que contratos temporários podem ser renovados por até 48 meses.
Os profissionais estarão sob avaliação periódica, e a renovação dos contratos deles é mensal, levando em consideração a qualidade dos serviços prestados. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades de saúde.
