A capital do Amazonas deverá abrigar a Secretaria da Amazônia, braço do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que irá tratar de assuntos como ecoturismo, bioeconomia e exploração econômica da região. O anúncio, feito pelo ministro Ricardo Salles em entrevista à imprensa, consolida proposta que já havia sido discutida com o governador Wilson Lima na COP 25 em Madri, em novembro. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (09/01), o governador antecipou que o órgão federal irá funcionar no mesmo local da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, que integrou a comitiva do Governo do Estado na conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), a proposta de criação da Secretaria da Amazônia surgiu como acerto para a descentralização das ações do MMA para a Amazônia.
“O ponto fundamental é que essa descentralização elegeu Manaus como uma capital dessas decisões. O que é importante nisso é que traz para o Amazonas a discussão sobre novos modelos de desenvolvimento para a região, seja pelo turismo de base comunitária, o ecoturismo, as questões dos serviços ambientais – o Estado inclusive já está adiantado nas discussões sobre sua Lei de Serviços Ambientais”, avalia o secretário.
Segundo o titular da Sema, a implementação da pasta federal na capital do estado permitirá ao Governo atuar de forma direta, em conjunto com o Ministério, na definição de novas diretrizes para o futuro da região.
“Em especial combatendo o desmatamento, diminuindo as queimadas, mas dando oportunidade à população do estado de gerar renda, de ganhar dinheiro, melhorar a economia e melhorar os indicadores de saúde e educação. Essa é a base do desenvolvimento sustentável e o que a gente espera dessa parceria com o Ministério, tendo a sede da Secretaria da Amazônia aqui em Manaus”, afirma.
Em sua entrevista, Ricardo Salles informou que ainda avalia os trâmites burocráticos necessários, mas que prevê a criação da pasta ainda em fevereiro. De acordo com Taveira, o Governo do Estado irá apoiar no que for possível os trabalhos para a implementação do órgão em Manaus. “O Governo estará indo a Brasília para conversar, definir essa área técnica, e ver como o Estado pode auxiliar ou ajudar nessa implementação”, afirma.
Taveira avalia ainda que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a futura pasta do Governo Federal poderão vir a atuar de forma conjunta. “Acreditamos que o trabalho com a Secretaria vai ser integrado, uma vez que essas pautas já fazem parte do portfólio de ação da Secretaria”, assinala.
‘Coração da Amazônia’ – Em entrevista ao “Valor”, Ricardo Salles anunciou a ideia de criar a nova secretaria “no coração da Amazônia, que é Manaus”. Segundo o titular do MMA, a proposta de transferir parte do pessoal hoje lotado no ministério em Brasília para trabalhar na nova secretaria, além de contratar pessoal local. Bioeconomia, ecoturismo e projetos como o de pagamento por serviços ambientais a proprietários de terra estão entre as atribuições do futuro órgão.
“O objetivo é de dar oportunidade, que não se soube dar em administrações passadas, de desenvolvimento para o resto da Amazônia nessas áreas, de biodiversidade, bioeconomia ecoturismo. Isso é fundamental”, afirmou o ministro.
O secretário estadual Eduardo Taveira assinala o fato de que a iniciativa federal “tem uma conexão não só com o Amazonas, mas com a Amazônia toda”. “Isso é o mais importante: Manaus ser vista como a capital da Amazônia e desempenhar esse papel coordenando e articulando com outros estados. É um papel também muito relevante da agenda aqui no Amazonas”, conclui ele.
