O compromisso com a austeridade e a melhoria dos serviços prestados à população marcam os principais resultados obtidos pelo governador Wilson Lima ao completar 100 dias de administração. “Desde que assumi, no dia 1º de janeiro, a minha preocupação tem sido, juntamente com a minha equipe, trabalhar de forma austera, baseada nos princípios fundamentais da transparência e da eficiência”, declarou o governador, nesta quarta-feira (10/4), durante coletiva de imprensa, na sede do Governo do Estado, na zona oeste da capital.
A área da saúde, por sua importância para a população e o grave cenário encontrado, foi definida como prioridade. Wilson Lima determinou medidas imediatas para recompor o abastecimento de medicamentos e o pagamento de empresas terceirizadas de recursos humanos. Na Cema, os estoques que estavam em 12%, em janeiro, chegaram em 38% em março e as unidades também voltaram a ser abastecidas. “Nosso objetivo é que até o final desse semestre a Cema esteja 100% abastecida”, disse o governador.
Foram adquiridos 468 itens de remédios e produtos hospitalares em quantidade suficientes para três meses, com investimentos de R$ 39,9 milhões e uma economia de R$ 3 milhões, se comparado com igual período de 2018, a partir da mudança de padrão de itens utilizados nas unidades, revisão que não era feita desde 2010.
“Nos prontos-socorros nós temos um abastecimento de 70% dos medicamentos. Fiz questão de ir pessoalmente às unidades para conferir esses estoques. No caso dos medicamentos que não estão disponíveis nessas unidades, há medicação com princípio ativo que podem ser usados em substituição”, explicou o governador.
Nos primeiros 100 dias, o Estado priorizou o pagamento de empresas prestadoras de serviços e fornecedores da saúde, sobretudo débitos correntes e negociou os atrasados.
“O pagamento com fornecedores da área da saúde está em dia. Esse é um compromisso que assumimos e estamos mantendo. Desde o dia 1º de janeiro, não há nenhuma empresa ou cooperativa que esteja com salário atrasado”, afirmou Wilson Lima.
Ao mesmo tempo, o Governo trabalhou para ampliar o número de leitos hospitalares, reduzir a superlotação nos prontos-socorros e o tempo de espera por procedimentos cirúrgicos. Foram abertos, entre novos e reativados, 148 leitos e duas salas cirúrgicas, além dos leitos de retaguarda para atender pacientes com gripe H1N1 e vírus sincicial respiratório.
O governador destacou que foram abertos mais 20 leitos no Hospital Delphina Aziz, zona norte de Manaus. “Contratamos, com licitação, um novo administrador para o hospital e UPA Campos Sales. Somente nessa contratação, o Governo está economizando R$ 2 milhões por mês”, explicou Wilson Lima.
O chefe do Executivo Estadual aproveitou para anunciar que os serviços do Delphina Aziz serão ampliados e ainda neste mês de abril, o Governo do Amazonas vai zerar as filas de cirurgia de colostomia, que serão realizadas no local. “Não será mutirão de cirurgia, esse é um trabalho que será realizado permanentemente”, destacou.
Economia – O Governo do Amazonas contingenciou em 20% o orçamento e cortou despesas que vão resultar numa economia de R$ 312,384 milhões até o fim do ano. As medidas, aliadas às melhorias na gestão, permitiram ao Estado ampliar serviços, conceder reajustes, manter concursos e retomar obras e investimentos no setor primário.
Ao assumir o Executivo, em janeiro deste ano, o Governo encontrou dívidas e déficit orçamentário, que, após detalhada análise, superavam R$ 3,2 bilhões. Por determinação de Wilson Lima, todos os órgãos da administração direta e indireta tiveram que cortar despesas. Com o contingenciamento de 20% do orçamento, o Estado terá economia de R$ 258,650 milhões até o fim do ano.
As medidas já tomadas pelos órgãos estaduais nos primeiros 100 dias de Governo, como redução de gastos com combustíveis; aluguéis; locação de veículos, imóveis e tornozeleiras; com transporte; pessoal e revisão de contratos, vão somar até o final do ano mais R$ 53,734 milhões. Nos primeiros três meses de 2019, o corte de despesas com passagens, diárias, combustíveis, locação de veículos, alimentação e a mudança de padrão de itens adquiridos na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) totalizou R$ 28,564 milhões de economia.
Educação – Na educação, o Governo garantiu o início do ano letivo para centenas de estudantes ao determinar reparos imediatos em escolas em condições precárias. Em 100 dias, foram feitos reparos e reforma em 218 escolas, sendo 136 na capital e 82 no interior. Também assegurou o envio de 870 toneladas de merenda escolar para o interior, que deveriam ter sido enviadas em dezembro do ano passado.
Segurança – Na segurança, ampliou operações integradas que garantiram redução nos índices de criminalidade no primeiro trimestre de 2019, comparados com igual período de 2018. Homicídios reduziram 2,17%; latrocínios, 30,77%; roubo, 9,58%; e roubo em ônibus do transporte coletivo, 36,71%.
Serviço público – Em 100 dias, Wilson Lima determinou o cumprimento de reajustes salariais e progressões escalonadas, beneficiando servidores da educação, segurança e da Sefaz. Os escalonamentos vão somar, em um ano, R$ 237,37 milhões na folha de pagamento do Estado. Foram nomeadas 452 pessoas aprovadas em concurso público, nas áreas de saúde e segurança.
O governador honrou a reposição salarial de 9,38% da data-base dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), em janeiro, beneficiando 26,3 mil professores, que também terão reposição da data-base de 2019, de 3,9%. Igualmente, o Governo irá honrar com o pagamento de 10,85% referente às datas-bases de policiais militares e bombeiros de 2015 e 2018, mais 3,9% de reposição da data-base de 2019, que vence em abril.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou projeto do Governo que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para os servidores da Amazonprev, que esperavam pelo benefício há sete anos. Receberam progressão funcional 392 servidores da Sefaz.
Concursos – A manutenção de concursos também traduz o compromisso de Wilson Lima com a melhoria dos serviços públicos. São oferecidas 227 vagas para o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam) e mais 208 vagas para a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), ambos com salários que variam de R$ 2,2 mil a R$ 6,5 mil.
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) abriu concurso, o que não acontecia desde 2014. São 63 vagas, sendo 39 para a capital e 24 para o interior, com salários de R$ 8,2 mil a R$ 13,6 mil.
O concurso público da Seduc, que estava parado desde 2018, foi retomado. Foram classificados 6.737 candidatos, dos quais 4.787 são para o cargo de professor na capital e no interior, com salários iniciais de R$ 2 mil a R$ 4,1 mil. Foi retomado, ainda, o plano de saúde Hapvida para os servidores, após negociação de quatro meses de 2018 que estavam em atraso.
Mais recursos – Para fazer frente ao déficit orçamentário, honrar compromissos e equilibrar gastos com pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Governo busca alternativas para aumentar receita e diminuir despesas.
Entre as medidas, está a destinação, segundo o projeto do Governo aprovado na Aleam, de R$ 350 milhões do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para recursos humanos terceirizados da área da saúde, na capital (80%) e interior (20%).
Houve, ainda, reforço na arrecadação estadual que, no primeiro bimestre de 2019, foi de R$ 1,8 bilhão, com alta nominal de 6,4%. O resultado reflete leve melhora no desempenho da economia e medidas como a campanha estadual de anistia fiscal e mais combate à sonegação fiscal.
O Governo do Amazonas também desenha uma reestruturação administrativa, já tendo anunciado mudanças como a extinção de cinco Secretarias Executivas e a incorporação da Secretaria de Política Fundiária (SPF) pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) pela Secretaria de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti).
No planejamento para aumentar receita estão, ainda, estudos tributários, a realização de um leilão de mais de 32 mil bens patrimoniais e a melhoria de gestão do patrimônio imobiliário, por meio de inventário que já está em andamento. A Comissão Geral de Licitação (CGL) prepara licitação para unificar planta de telefonia móvel e reduzir gastos em R$ 23 milhões.
Investimentos – Após análise de contratos pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o Governo retomou investimentos de R$ 796.231.251,7 em infraestrutura com a manutenção, retomada ou início de 117 obras na capital e interior.
Em 100 dias, a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) concluiu projeto básico e iniciou processo de licitação para construção de 300 unidades habitacionais, com investimento de R$ 24,4 milhões, provenientes de emenda coletiva da bancada federal do Amazonas.
Destacam-se, ainda, a atenção ao setor primário, com o lançamento do programa Pró-Piscicultura, com investimento inicial de R$ 5 milhões para revitalização de 440 hectares de tanques escavados, distribuição de redes para despesca, kits para verificação da qualidade da água, além da capacitação dos piscicultores. Certificado pela Agência de Defesa Agropecuária (Adaf), um novo abatedouro de suínos também foi inaugurado no Estado, em fevereiro.
Em março, Wilson Lima inaugurou complexo de produção rural em Maués, em convênio com a Prefeitura de Maués, com investimentos de R$ 5,1 milhões, com parque avícola e viveiro de produção de mudas de guaraná. No município, o Governo do Estado também trabalha para concluir, ainda no segundo semestre desse ano, das obras urbanísticas do Programa do Programa de Saneamento Integrado de Maués (Prosai Maués).
“Trata-se de uma obra emblemática, principalmente para do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), porque é a primeira cidade com menos de 100 mil habitantes que o BID faz investimento nessa envergadura. Com essa obra, nós vamos ter a maior cobertura de esgoto de um município do interior do Amazonas, com 50% de cobertura da rede de esgoto e 90% da população com acesso a água potável”, destacou o governador Wilson Lima.
Empregos – Fruto de medidas tomadas por meio da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), o Governo Wilson Lima ampliou em 45,86% a captação de vagas de empregos formais no primeiro trimestre de 2019, quando saltou de 423, no mesmo período em 2018, para 617 em 2019. Somente em emissão de Carteiras de Trabalho, houve alta de 50,62%, com mais de 8,7 mil emitidas em 100 dias.
