Como mais um ato de transparência na gestão e solução administrativa eficaz, o prefeito de Manaus, David Almeida, instituiu uma comissão interinstitucional para realizar o levantamento das obras em conclusão na capital amazonense iniciadas no período anterior a 31 de dezembro do ano passado. O Decreto nº 5.030 está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 2/3, e inclui o nome de representantes de cinco secretarias municipais que serão responsáveis pelas ações do grupo.
A “Comissão de Apuração de Obras em Conclusão do Município de Manaus” tem como principal objetivo realizar o levantamento do estágio das obras em processo de conclusão na cidade, para que as providências administrativas e legais sejam tomadas pelo Executivo municipal.
“Nosso governo atua com total transparência, organização e zelo pelo erário público, e a criação dessa comissão vai apurar quais são essas obras, onde estão localizadas e em que pé estão para que saibamos o que é necessário para serem concluídas. Caso sejam encontrados indícios de qualquer ilícito, a medida será de encaminhar o processo ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, para que as providências cabíveis sejam tomadas”, apontou David.
A comissão é vinculada ao Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), da Prefeitura de Manaus. Sua composição inclui cinco órgãos municipais com seus respectivos representantes: Egleuson Araújo Santiago e Donnelly Figueiredo Barbosa de Oliveira, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf); Vicente Machado Monte Júnior, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Harley Kelly Soares da Silva, da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Platiny Soares Lopes, da Secretaria Municipal de Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Patricia Rocha da Costa, da Controladoria-Geral do Município (CGM); e como o presidente da comissão, o representante da CMGE, Cleudinei Lopes da Silva.
O subsecretário da Seminf e membro da Comissão, Egleuson Araújo Santiago, falou de como o trabalho será importante para otimizar o desempenho da administração municipal. “O prefeito David e nosso vice e secretário de Infraestrutura, Marcos Rotta, determinaram darmos celeridade na identificação dessas obras, o que já está sendo finalizado. Queremos que a população possa usufruir dessas obras com toda a qualidade técnica e segurança que Manaus exige”, afirmou.
Caso necessário, poderão ser convidadas instituições de outras esferas federativas ou organizações da sociedade civil em geral para colaborarem com o andamento dos trabalhos da comissão. Conforme o decreto, a participação no grupo é considerada serviço público relevante, sendo vedada a remuneração a qualquer integrante e eventuais convidados.
O trabalho da Comissão será desenvolvido até 31 de dezembro deste ano e poderá ser renovado pelo prefeito de Manaus.
