O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-AM) realizou, na quinta-feira (13/06), na sede da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), a eleição e posse da sua primeira gestão. Por unanimidade, o secretário executivo da Setrab, Almir Albuquerque, foi eleito presidente e o representante da Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas (SRT), Carlos Ferreira, vice-presidente do conselho.
O titular eleito, Almir, afirmou que não medirá esforços para elevar o nome da Setrab e do Ceter-AM. Ele destacou, ainda, a importância da participação das secretarias e entidades integrantes para avançar na interiorização das políticas públicas nos municípios do Estado.
“Tenho um grande desafio como presidente do Conselho Estadual do Trabalho, que é discutir e aprovar as políticas de geração de trabalho, emprego e renda no Estado do Amazonas. Além disso, o envolvimento e a participação dos representantes do Governo, trabalhadores e empregadores, é primordial para que possamos ser mais assertivos na definição dos planos e projetos”, disse Albuquerque.
Ele disse, também, que a composição do Conselho, da forma que é hoje, favorece o diálogo e interação entre os entes. “A integração de todos contribuirá, efetivamente, para que os programas que envolvem o desenvolvimento do trabalho, emprego e renda, possam chegar a quem está “na ponta”, que é o trabalhador”, afirmou.
Competências – No dia 15 de maio, o projeto de lei nº 284/2019 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas, criando o Conselho Estadual do Trabalho com as seguintes competências: deliberação e definição acerca da Política Estadual do Trabalho, em consonância com a Política Nacional de Emprego, Trabalho e Renda, a promoção da qualificação dos conselheiros das Comissões Municipais de Emprego, colaboração para o aperfeiçoamento das ações promovidas no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de outras tarefas.
Participaram da eleição o representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Marcos Anderson Pinheiro, o diretor do Sistema Nacional de Emprego (Sine-AM), Alysson Roberto Rocha Ferreira, a secretária de Estado do Trabalho (Setrab), Neila Marias Dantas Azrak, o secretário executivo da Setrab, Almir Albuquerque dos Santos Anselmo, o superintendente regional do Trabalho (SRT), Gilvan Simões Pires Motta e o seu suplente, Carlos Ferreira Araújo, a representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Letícia Mara Mesquita da Silva, o secretário executivo da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Júlio Ramon Marchiore Teixeira, e a sua suplente, Aldira Maria Pontes Barbosa, o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Osmet Duk Filho e a sua suplente, Antônia Juliete, o representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT-AM), Antônio Tavares da Silva, o representante da Força Sindical, Ted Kleber Lima Holanda, e o seu suplente, Raimundo Waldiney Leite Lima, o representante da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), Emydio Soares Alves Neto, o suplente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam-AM), Carlos Alberto Marques de Azevedo, a representante da Federação das Empresas de Transportes da Região Norte (Fetranorte), Grece Lana da Silva Melo, e convidados.