A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou, nesta quinta-feira, 22/4, a primeira reunião da Comissão Especial vinculada ao órgão, com o objetivo de levantar dados relativos à recomposição dos quadros de pessoal da secretaria, direcionados a subsidiar a realização de concurso público pela Prefeitura de Manaus.
A comissão conta com a participação não remunerada de 11 servidores de diversos setores da Semasc. O último concurso realizado pela pasta foi em 2012, e a última convocação dos aprovados aconteceu em 2016. Entre os anos de 2010 a 2017, 138 servidores pediram exoneração da Secretaria de Assistência Social.
“Nós vamos apresentar à Semad (Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão) as nossas necessidades. O plano de governo do prefeito David Almeida para a assistência social, trata da recomposição de equipes técnicas. Detectamos uma grande defasagem de pessoal para atuar nas políticas públicas do município e agora vamos trabalhar para que, se possível, no próximo ano possamos corrigir essa distorção”, afirmou Jane Mara Moraes, secretária da Semasc.
Na edição nº 5.077, do Diário Oficial do Município (DOM), do último dia 16, consta a publicação da portaria nº 100/2021, que determina as atividades da comissão, entre elas, o levantamento de informações sobre a quantidade de cargos e vagas a serem oferecidas, atribuições, requisitos, carga horária, compatibilidade com as leis de cargos e remuneração com acréscimos, se houver, para a realização do concurso público. Ainda conforme a portaria, foi estabelecido o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja necessidade.
“Nós conhecemos todas as legislações atuais que delimitam os gastos públicos. Mas, a assistência social, reconhecida tanto pelo governo federal quanto estadual e municipal, como área essencial durante o período de pandemia do novo coronavírus, necessita de um diagnóstico real de oferta de serviços, onde a equipe técnica representa a principal atuação da secretaria”, afirmou Helena Tupinambá, presidente da Comissão Especial.
