Equipes de fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) identificaram, durante vistoria nas áreas atendidas pelo serviço de estacionamento rotativo pago Zona Azul, que várias ruas e avenidas estão sem a devida sinalização das vagas destinadas aos usuários.
Os fiscais conversaram com diversos motoristas e confirmaram que a ausência de sinalização numérica das vagas, ocasionada pelo desgaste da tinta, tem dificultado o uso do serviço por parte dos motoristas.
As irregularidades foram identificadas na avenida Leonardo Malcher, rua 10 de Julho, rua do Congresso, avenida Ramos Ferreira, rua Lobo D’Almada, rua José Clemente, rua Joaquim Sarmento, avenida Eduardo Ribeiro, rua Marquês de Santa Cruz e rua dos Barés.
Conforme a notificação enviada nesta semana à concessionária que opera o serviço Zona Azul na cidade, a empresa deverá prestar esclarecimentos ao órgão regulador em até cinco dias.
“Além da ausência dos números das vagas, identificamos também a falta de marcação que define o tamanho das vagas a serem utilizadas e tudo isso tem causado muitos transtornos aos usuários do serviço Zona Azul”, afirmou o diretor de Transporte e Mobilidade Urbana da Ageman, Charles Cândido Ferreira.
Caso a empresa não esclareça os motivos da irregularidade e nem apresente as soluções que deverão ser tomadas para sanar o problema, a concessionária poderá ser advertida pela Ageman.
“O contrato de concessão é claro quanto à questão da manutenção do serviço e falhas na prestação, por isso estamos notificando para que a empresa procure sanar essas irregularidades”, disse o diretor.
Desde 2/1 deste ano, o serviço Zona Azul vem praticando o valor de R$ 3,50 a hora. Um acordo extrajudicial firmado com a Prefeitura de Manaus assegurou um desconto de R$ 0,48 aos usuários. A empresa pleiteava um valor de R$ 3,98.
Implantado em 2018, o serviço público de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul passou a ser regulado e fiscalizado pela Ageman em 2019, com a publicação do Decreto Municipal nº 4.399, de 3 de maio de 2019.
Atualmente, o serviço oferta 5.397 vagas, sendo 3.863 vagas na área central de Manaus e outras 1.534 no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital. Em breve, outras áreas comerciais da cidade deverão ser contempladas com a expansão do serviço.
O serviço é realizado pela empresa Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE – Ltda., detentora da outorga do serviço, conforme contrato nº 014/2015 – celebrado com o município de Manaus.
Os créditos podem ser adquiridos por meio do aplicativo Zona Azul Manaus, site www.zamanaus.com.br nos postos de venda autorizados ou ainda com os monitores.
A atividade de regulação junto ao contrato de concessão do referido serviço tem possibilitado melhorias aos mais de 123 mil usuários, que utilizam o Zona Azul mensalmente, além de garantir melhor fluidez no trânsito de Manaus e segurança jurídica ao poder concedente (Prefeitura de Manaus).
