O prefeito de Manaus, David Almeida, pagará aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) valores referentes às gratificações e vantagens salariais que não foram pagas pela gestão anterior. Para isso, serão destinados aproximadamente R$ 1,4 milhão do Tesouro municipal e do orçamento da Despesa do Exercício Anterior. Serão contemplados professores de Regime de Direito Administrativos (RDAs) e efetivos, gestores, assessores pedagógicos e secretários de escola.
“É uma categoria por quem tenho enorme carinho e respeito, que merece reconhecimento, eles têm se reinventado todos os dias, principalmente durante a pandemia, para assegurar a qualidade da educação em Manaus”, disse o prefeito David Almeida.
Mais de 400 profissionais da educação municipal serão beneficiados. Os valores são referentes a substituições de gestores (por férias e/ou licenças médicas), progressões funcionais, sábados letivos (RDA), errata de 14º e 15º salário, abono Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), retorno a Folha de Pagamento e Termos Aditivos RDA (Localidade Especial e Carga Dobrada).
O subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Lourival Praia, explica que o prefeito David Almeida está cumprindo uma obrigação que deveria ter sido honrada pela gestão anterior. “Esses servidores tinham o direito líquido e certo de receber esses proventos, tendo em vista que saíram no Diário Oficial e que trabalharam para isso. Como se trata da competência de 2020, a prefeitura não poderia usar fonte vinculada, então usou recursos exclusivos do Tesouro e da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que é uma fonte de aplicação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação”, pontuou Praia.
Segundo o chefe da Divisão de Pessoal da Semed, Thiago Correia, os valores serão pagos no próximo mês. “Pagaremos no dia 2 de julho os valores referentes às Despesas de Exercício Anterior na fonte do Tesouro municipal. A operacionalização desta demanda só foi possível graças ao esforço do prefeito David Almeida, além do trabalho das secretarias municipais de Educação (Semed), de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef)”, declarou.
Beneficiados
Os nomes dos beneficiados estão publicados em portarias de diversas edições do Diário Oficial do Município (DOM). Para mais informações, o servidor pode entrar em contato com o setor de Folha de Pagamento da Semed por meio do telefone (92)99962-5828.
