Medida beneficia 26.372 servidores da Seduc
Em visita à Escola Estadual Nilo Peçanha, na zona sul de Manaus, nesta quinta-feira (17/01), o governador Wilson Lima anunciou que os professores da rede estadual de ensino receberão, já no pagamento referente ao mês de janeiro, reajuste salarial de 9,38%. Acompanhado do futuro titular da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Luiz Castro, ele inspecionou as dependências da escola, que é uma das 37 unidades da rede estadual encontradas em situação precária pela nova gestão.
“A transparência no diálogo com os professores tem sido o nosso mote. Estamos deixando claras todas as ações que nós estamos fazendo e onde é que os recursos estão sendo aplicados. Hoje temos essa boa notícia, que é o reajuste de 9,38% já no mês de janeiro”, destacou o governador. O reajuste salarial alcança 26.372 servidores da Seduc.
Na diretriz de transparência da administração, o governador também anunciou medidas emergenciais para recuperação de escolas da rede estadual de ensino. Ao todo, a nova gestão constatou que 251 escolas da rede estadual necessitam de reformas ou reparos, sendo mais precária a situação de 37 unidades, sendo 29 no interior e oito na capital.
Wilson Lima foi conferir de perto a situação da Escola Estadual Nilo Peçanha, que funciona há 123 anos em um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “De acordo com levantamentos que foram feitos, 251 escolas no estado do Amazonas necessitam de reformas. Dessas, 37 correm o risco de não funcionar. É o caso do Nilo Peçanha, que no ano passado fechou com 280 alunos e a previsão era de que estivessem estudando esse ano, a partir de fevereiro, 322 alunos”.
O governador afirmou que a escola ficará fechada para reforma durante o ano de 2019 e que o problema se repete de forma mais grave em municípios do interior. “A Nilo Peçanha não tem a menor condição de receber os estudantes porque o piso está comprometido, há problemas na fiação elétrica, infiltrações, mofo nas salas, quando chove os alunos não tem como ir ao banheiro. No interior a situação é mais complicada. Em Itamarati e Ipixuna tem escola que não vai funcionar. Tem escola em Tonantins que está desabando. Em alguns desses municípios a gente vai ter que realocar esses alunos e vai ter que colocar o turno intermediário, para não comprometer o ano letivo”, frisou.
Medidas emergenciais – O pacote de reformas nas 251 escolas está orçado em R$ 350 milhões, investimento que será aplicado, inicialmente, nos prédios em situação mais precária. “Nós estamos fazendo um planejamento para começar a reforma nessas escolas. Não tem como fazer em um ano, talvez em quatro anos a gente consiga recuperar essas 251 escolas, mas aquelas que estão em estado mais crítico a gente já vai iniciar as reformas. Nesse primeiro momento, R$ 4 milhões já devem ser investidos”, garantiu Wilson Lima.
O governador também deixou claro que retomou o concurso da Seduc e que o resultado final dede ser divulgado no final de fevereiro. Além disso, Wilson Lima tem trabalhado para garantir merenda escolar aos alunos do interior. O envio de quase uma tonelada e meia, que deveria ter acontecido em dezembro, estava atrasado.
A rede estadual conta, atualmente, com 599 escolas de Ensino Fundamental e Médio, sendo 230 em Manaus e 369 no interior. No Ensino Fundamental há necessidade de mais 11 mil vagas e no Ensino Médio, mais 37 mil vagas.
Déficit orçamentário – Durante a visita, o governador informou que o trabalho de auditoria nos contratos fechados sem licitação continua, por meio da Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE). “Nós temos uma demora porque tivemos dificuldade de acesso aos números. Inclusive fazíamos uma previsão de déficit orçamentário e de dívidas, de algo em torno de R$ 2 bilhões. Isso aumentou agora para R$ 3 bilhões. Esse é o rombo do Governo do Estado. E pode ser ainda maior, porque, à medida em que vamos tendo acesso aos sistemas, a gente vai descobrindo coisas escabrosas”, lamentou.
Desafio – O futuro secretário de educação do Amazonas, Luiz Castro, que será empossado nesta sexta-feira (18/01), destacou que a previsão orçamentária para a reforma das escolas pode ultrapassar, futuramente, os R$ 350 milhões estimados. “Encontramos várias escolas em estado deplorável na capital e mais ainda no interior. Essa é uma estimativa inicial, é possível que se tenha que gastar mais. É uma programação para quatro anos. Temos que estabelecer prioridades em cima dos fluxos de demanda de alunos nos ensinos fundamental e médio”, frisou Castro.
O secretário demonstrou preocupação também com o número de evasão escolar no Amazonas. “Nós temos um enorme desafio concomitante. Cerca de 77 mil alunos da rede púbica estadual têm se evadido e desistido das escolas, anualmente. São jovens que deixam de estudar e que representam, portanto, um sério prejuízo social e um fator de aproximação com a marginalização. O governo vai procurar trabalhar para diminuir esse fluxo negativo, que prejudica a classificação do Amazonas nos critérios do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”, concluiu Luiz Castro.
