O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinaram, neste sábado (1º/02), um protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações que promovam a melhoria da qualidade ambiental urbana. O compromisso é voltado, sobretudo, para a implementação do programa “Lixão Zero” e outras medidas direcionadas à gestão de resíduos sólidos.
“Esse acordo que assinamos vem reforçar esse comprometimento que nós temos de resolver problemas crônicos no estado, sobretudo com relação à questão do lixão. Todos aqui acompanham muito bem o caso de Parintins, que vem à tona todas as vezes em que há o festival, os moradores de lá convivem o ano todo com esse problema. Então, com esse acordo que a gente assina aqui, a gente alinha políticas com o Governo Federal para avançar nessas questões e encontrar soluções para esses problemas”, afirmou Wilson Lima.
O governador destacou que a causa ambiental sempre foi uma das preocupações desta gestão, tanto na capital quanto no interior do Amazonas.
“Desde o início do Governo nós estamos muito antenados com essa pauta da qualidade ambiental. Nas áreas urbanas, estamos trabalhando para recuperar alguns sistemas de abastecimento de água. É o caso do município de Atalaia do Norte, que é terceiro pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país; hoje as pessoas de lá podem beber água de qualidade; é o caso de Apuí, onde nós estamos construindo um sistema de abastecimento de água; o caso de Maués, onde entregamos a maior obra de saneamento básico do Estado, onde temos 50% de tratamento de esgoto e uma cobertura de distribuição de água potável de 92%”, pontuou o governador.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou que as ações reforçam o que já vem sendo feito pelo Governo do Estado, além de impulsionar a geração de emprego e renda, por meio do crescimento de outros mercados, como a bioeconomia.
“Nós vamos manter tudo que já se tem com relação a geração de emprego e renda e desenvolvimento do estado. A ideia é de atração de investimentos ligados a toda essa parte de cosméticos, fármacos e também alimentação, agregar valor através de processos industriais que possam, efetivamente, ganhar escala e trazer recursos significativos para a região”, disse Ricardo Salles.
O protocolo de intenções inclui diversas frentes de atuação. A primeira está voltada para ações de combate ao lixo nos rios e igarapés, por meio da recuperação ambiental das margens, instalação de dispositivos de retenção de resíduos e melhoria da gestão de resíduos, para evitar novos aportes de lixo nos ecossistemas fluviais.
O acordo também prevê a implementação de ações do programa “Lixão Zero” e o encerramento de todos os lixões e aterros controlados no Amazonas. Além disso, também é parte do tratado implantar soluções de saneamento, uma estação de monitoramento da qualidade do ar e realizar campanhas no âmbito da Agência Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.
A vigência do documento é de três anos. Durante esse tempo, o Estado será responsável por planejar e coordenar os programas ou projetos de cooperação futura e avaliar atividades executadas.
‘Rios Limpos para Mares Limpos’ – A visita à capital amazonense incluiu uma ação de limpeza dos rios, como parte do projeto “Rios Limpos para Mares Limpos”, que faz parte do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente). O administrador da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Environmental Protection Agency-EPA), Andrew Wheeler, também participou da programação.
“Eu gostaria de agradecer ao governador por me convidar para estar aqui hoje. Ao ministro do Meio Ambiente, por me convidar para vir ao Brasil e ao Amazonas. Em 50 anos, essa é a primeira vez que visitamos a Amazônia, é muito importante para mim e para meu país estar aqui. A questão do tratamento de lixo e do plástico nos rios é muito importante para o Governo dos Estados Unidos e também para o Brasil. Nesse sentido há uma grande cooperação entre ambos os governos”, observou Andrew Wheeler.
O projeto “Rios Limpos para Mares Limpos” tem como objetivo principal evitar que a poluição plástica proveniente dos rios chegue aos oceanos. A ação, que une Governo do Estado, Ministério do Meio Ambiente, ONU e parceiros, visa a garantia da conservação dos mares, mas também dos nossos rios, igarapés e toda a vida animal desses ambientes”, disse o governador.
Cooperação entre Brasil e Estados Unidos – Na última quinta-feira (30/01), o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, e o administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos, Andrew Wheeler, assinaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Sustentabilidade Urbana. O acordo entre os dois países, com duração inicial de cinco anos, tem como principal objetivo permitir a criação de programas voltados à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
A política pública implantada pelo ministério tem como foco seis linhas de atuação: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas.
O acordo abrange as seguintes áreas de cooperação: proteção contra poluição e restauração dos oceanos; soluções e melhores práticas para combater o lixo marinho; tecnologias alternativas para tratamento de esgoto; proteção dos recursos hídricos e restauração da qualidade da água; metodologia e instrumentos de licenciamento ambiental e avaliação de impacto; e gestão adequada de resíduos para reduzir sua geração, incluindo reciclagem e desperdício de alimentos.
