Para nivelar conhecimento e deliberar ações de segurança pública durante o #SouManaus Paço a Passo 2023, a Prefeitura de Manaus participou, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), da reunião geral com a equipe da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM).
A reunião ocorreu nesta sexta-feira, 1°/9, na sede do Centro Integrado de Cooperação da Cidade (CICC), na avenida André Araújo, bairro Petrópolis, zona Sul da capital amazonense, e contou com a participação do superintendente do CCC, Sandro Diz, do diretor-geral de eventos da Manauscult, Reginei Rodrigues, do secretário executivo adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi), coronel Almir Cavalcante, e demais representantes das esferas municipais e estaduais envolvidas na realização do maior festival de artes integradas da região Norte.
O encontro teve como objetivo o compartilhamento do Plano de Ações Integradas (PAI), idealizado pelo CCC, que integra políticas públicas conjuntas para o controle da ordem pública e aproximação das pastas durante o evento no centro de Manaus. Entre as tratativas, assuntos como a cooperação entre secretarias e órgãos com relação a segurança, monitoramento, fiscalização de estabelecimentos próximos ao evento, combate ao comércio ilegal, ações de vigilância sanitária e os cronogramas a serem executamos por cada secretaria e órgão nos dias 5, 6 e 7 de setembro.
Na análise do superintendente do CCC, Sandro Diz, a reunião foi elucidativa do ponto de vista de, mais uma vez, aproximar órgãos que integram o colegiado, por meio PAI, à frente da construção de um dos maiores eventos da capital amazonense.
“A Prefeitura de Manaus está há mais de três meses realizando reuniões estratégicas, reunindo secretarias e órgãos públicos, ouvindo, analisando e documentando todas as informações passadas por eles, e isso foi sendo desenvolvido e alinhado dentro do Plano de Ações Integradas (PAI) que nós criamos. Nesse documento, cada secretaria, cada órgão, sabe o que vai fazer e o que vai entregar dentro do que planejamentos. O foco é o bem-estar da população que espera o ano todo para se divertir e vivenciar o enaltecimento de nossa cultura”, disse o superintendente do CCC.
“A importância dessa integração é muito grande. O CCC vem nos acompanhando há bastante tempo, ele faz parte do nosso colegiado e nós fazemos parte do colegiado deles também. Essa troca de experiência com o CCC é fundamental, nós aprendemos com eles e vice-versa. Juntos conseguimos fazer um trabalho perfeito para sociedade amazonense”, informou o coronel Almir Cavalcante da Seagi/SSP-AM.
Durante a reunião, foi apresentado um vídeo 3D de demonstração do panorama completo do #SouManaus 2023, incluindo mais de 150 horas de programação cultural, sete palcos, 70 estações de gastronomia, artesanato e economia criativa, espaço urbano, desfile de moda, oficinas, 13 atrações nacionais, uma internacional e mais de 70 bandas e DJs locais.
“Cada vez que nos reunimos com o colegiado que compõe a matriz integrada da organização do evento, nos fortalecemos para que essa edição do festival seja sem igual. A segurança pública, a fiscalização sanitária, a presença das equipes de saúde, todo esse planejamento reflete lá na frente, no sucesso que será a edição do #SouManaus”, expressou o diretor-geral de eventos da Manauscult, Reginei Rodrigues.
Vigilância Sanitária
Ao todo, mais de 1.800 pessoas trabalham na organização do festival multicultural #SouManaus. O evento também conta com as equipes de Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus), um departamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que apresentou sua responsabilidade pela prevenção e controle de riscos relacionados a produtos e serviços de interesse à saúde nos dias de festival.
“Mais uma vez a Visa Manaus, por meio da Semsa, cumpre seu papel, uma vez que a gente dá segurança alimentar aos participantes do evento. Vale lembrar que nesta semana realizamos uma capacitação aos permissionários sobre esse tema. Essas iniciativas contribuem para que a gente possa atender com qualidade quando o assunto é alimentação, sobretudo no #SouManaus”, informou o diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley.
Permissionários e ambulantes credenciados
No dia 4/9, a Secretaria Municipal de Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) inicia sua administração dos ambulantes e trabalhadores informais. Este ano, a Semacc disponibiliza para o #SouManaus uma equipe com 80 fiscais trabalhando na fiscalização da área, removendo as pessoas sem credenciamento que não estão enquadradas para ficarem. A permanência no festival é destinada apenas aos trabalhadores autorizados, tudo dentro do padrão de higiene solicitado, com antecedência, pela Prefeitura de Manaus.
“Nós estamos aguardando 250 permissionários credenciados nas áreas de gastronomia, artesanato, bebidas, entre outros serviços. Este ano nós temos uma novidade, estamos implantando, de forma organizada, tendas e chapas, trocando aquela forma de churrasco com churrasqueira, fogo, carvão e espetos, porque esses materiais acabam sendo perigosos no meio do grande público. Um dos critérios do nosso credenciamento é que eles usem as chapas, façam iscas, uma forma mais atual, mais saudável e higiênica para a população se alimentar”, ressaltou o diretor de Comércio Informal da Semacc, Luciano Mendes.
Fiscalização
Uma blitz será realizada pela Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) em conjunto com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Central Integrada de Fiscalização (CIF-Bares), na região central da cidade.
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) atuará com a PM-AM e a CIF-Bares na orientação de estabelecimentos que não possuem autorização para funcionamento e estejam ocupando áreas de passeios e vias de pedestres com mesas, cadeiras ou outros objetos e deverá ser previamente autorizada pela prefeitura, por meio do órgão municipal competente, a particulares ou estabelecimentos comerciais, conforme Artigo 48, da lei Complementar 005/2014.
Igualmente, aqueles logradouros públicos devem atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos definidos pelas normas técnicas federais, conforme o Art. 38, parágrafo 1 da Lei Complementar 005/2014.
