Profissionais dos Distritos de Saúde (Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural) participaram nesta terça-feira, 6/6, de reunião com a Comissão de Coordenação do Processo Eleitoral para Conselheiros Locais de Saúde de Manaus no triênio 2023-2026. A reunião foi realizada no complexo de saúde Oeste, no bairro da Paz, com o objetivo de alinhar os procedimentos para a eleição de candidatos ao cargo de conselheiro local nos segmentos de gestor, trabalhador e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Organizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o processo eleitoral pretende compor 76 Conselhos Locais de Saúde (CLSs), com a eleição de aproximadamente 580 conselheiros titulares, além dos respectivos suplentes. Atualmente, Manaus conta com 68 CLSs.
Segundo o presidente do CMS/Manaus, conselheiro Lindomar Barone, cada Conselho Local de Saúde atua de forma vinculada a uma unidade de saúde, fiscalizando os serviços e colaborando para a melhoria do atendimento à população, com uma composição de 50% de representantes de usuários do SUS, 25% de gestores e 25% de trabalhadores.
“O CLS é uma base do controle social dentro da unidade de saúde, atuando de forma local e de acordo com o território geográfico dos Distritos de Saúde. Os conselheiros debatem os problemas da unidade de saúde e tentam resolver na esfera regional. Quando não conseguem resolver, levam as questões para a esfera superior, que é o Conselho Municipal de Saúde”, informou Lindomar Barone.
O coordenador do processo eleitoral, conselheiro Elson Melo, explicou que a reunião contou com a presença dos gerentes de Atenção à Saúde e de técnicos do Controle Social dos cinco Distritos de Saúde (Disas).
“A reunião foi um momento para o debate sobre o processo de organização da eleição dos Conselhos Locais de Saúde. A Semsa e os Distritos de Saúde sempre oferecem apoio e serão fundamentais na logística para inscrição de candidatos e durante a votação para eleger os conselheiros”, afirmou Elson Melo.
A gerente de Atenção à Saúde do Disa Norte, Anete Dantas, participou da reunião e destacou que as unidades de saúde estarão preparadas para mobilizar as comunidades, apoiar na realização das inscrições e na divulgação das eleições, garantindo maior participação da sociedade no processo.
De acordo com a gerente, o Disa Norte conta atualmente com 11 Conselhos Locais de Saúde e o número deve ser ampliado para 12 com o processo eleitoral do triênio de 2023-2026.
“As unidades de saúde estarão de portas abertas para contribuir em todas as fases da eleição para os conselhos locais, que ao longo dos anos têm tido um papel muito importante no fortalecimento do nosso processo de trabalho. Os conselheiros estão sempre presentes nas unidades de saúde, participando das ações, divulgando os serviços de prevenção de doenças e promoção da saúde. Por meio deles conseguimos chegar mais rápido aos usuários e atender as demandas da comunidade”, ressaltou Anete.
O regulamento do Processo Eleitoral para Conselheiros Locais de Saúde (Triênio 2023-2026), estabelecendo critérios e procedimentos para o processo eletivo e indicativo dos conselheiros, foi publicado na edição Nº 5596 do Diário Oficial do Município (DOM), no dia 30 de maio.
De acordo com o regulamento, a apresentação de representantes para Conselhos Locais de Saúde deverá ocorrer: por indicação do Distrito de Saúde (Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural), no caso da representação do segmento de Gestores, efetuado por meio de Documento Oficial; por eleição do candidato (a) nos casos da representação do segmento dos Trabalhadores da Saúde; e por eleição das entidades ou movimentos sociais e populares nos casos da representação do segmento dos usuários da saúde.
Para a composição dos conselhos locais, os representantes de gestores são nomeados por indicação, os representantes de trabalhadores são eleitos por trabalhadores da unidade de saúde e os representantes de usuários são eleitos por usuários do SUS.
Inscrições
O período de inscrição de candidatos e entidades que concorrerão na eleição, representando as zonas Urbana (Norte, Sul, Leste e Oeste) e Rural (Terrestre e Ribeirinha), está marcado para o período de 3 a 14 de julho de 2023, das 9h às 15h. As inscrições poderão ser realizadas nas sedes dos Distritos de Saúde e as unidades de saúde também irão apoiar no processo de inscrição.
A eleição irá ocorrer entre 28 de julho e 11 de agosto, de acordo com as zonas geográficas de Manaus, na seguinte ordem: zona Rural Ribeirinha – 28 de julho; zona Rural Terrestre – 1º de agosto; zona Norte – 3 de agosto; zona Oeste – 7 de agosto; zona Leste – 0 de agosto; e zona Sul – 11 de agosto.
