Buscando ampliar e qualificar a atuação da gestão municipal na execução de respostas a desastres ocorridos na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), participou, nesta sexta-feira, 28/4, da mesa-redonda “Crise Climática e Prevenção de Desastres no Amazonas”, promovida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM).
O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus, contando ainda com a participação de representantes nacionais da Defesa Civil no debate.
Representando o secretário da Semasc, Eduardo Lucas, o assessor de comunicação da pasta, Leonardo Fierro, destacou que a participação da prefeitura na discussão tem fundamental importância não apenas para a segurança ambiental do município, mas para um melhor desenvolvimento de todo o atendimento socioassistencial prestado a famílias atingidas por tragédias ocasionadas por esses desastres – como o deslizamento de terra que vitimou oito pessoas no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, e que deixou outras centenas desabrigadas em março deste ano.
“É fundamental a participação da assistência social nessas discussões, pois as famílias em situação de vulnerabilidade são uma das mais atingidas, quando esses fenômenos acontecem em larga escala. Por isso, seguindo também as determinações do prefeito David Almeida, é importante que a Semasc e todas as outras áreas envolvidas nesse atendimento estejam atuando e criando políticas públicas capazes de mitigar os impactos na vida das milhares de famílias atingidas”, explicou Fierro.
Segundo o mediador da mesa, o procurador de Contas do MPC-AM, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, é necessário, por parte dos membros do poder público, entender que eventos climáticos, mesmo os sazonais, estão passando por um processo de intensificação que tende a piorar, e que o crescente perigo oriundo desse cenário deve ser reconhecido e debatido a fim de garantir a qualidade de vida do povo amazonense.
“Na forma da Constituição e da Lei, compete ao poder público um grande sistema de prevenção de desastres, um sistema de proteção e defesa civil que envolva a União, os Estados e os municípios. É como o Sistema Único de Saúde, o SUS, uma responsabilidade, uma competência comum que deve ser articulada e sistematizada, é para isso que serve este evento”, afirmou o procurador.
Titular da Semseg, o secretário Sérgio Fontes também destacou a importância de discussões que visem a elaboração de políticas e sistemas que possam conciliar as necessidades humanas do município de Manaus, que atualmente possui 62 pontos classificados como “áreas de alto risco de impacto”, com o desenvolvimento sustentável de uma cidade tão envolta por questões socioambientais.
“Precisamos arrumar um jeito de conciliar as necessidades da população. Ninguém mora em área de risco porque quer, ninguém ocupa encostas porque gosta de viver perigosamente, mas sim porque é preciso. Precisamos começar hoje a discutir o nosso futuro e saber o que fazer nos próximos anos, saber o que nós queremos, o que nós esperamos e que resultados teremos se continuarmos nessa marcha que estamos hoje”, concluiu Fontes.
