A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), promoveu, nesta quarta-feira, 30/3, um workshop sobre a atuação da Semasc nas políticas sociais, no Casarão da Inovação Cassina, Centro. O evento, que tem por objetivo apresentar para as organizações locais as políticas públicas de proteção às famílias, formação da cidadania e promoção da equidade e justiça social, reuniu Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e organismos internacionais que trabalham com pessoas refugiadas e migrantes em risco.
No primeiro dia de atividades, foi discutida a promoção dos direitos humanos, a gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a Proteção Social Básica (PSB).
“A Semasc trabalha cinco políticas públicas: assistência social, mulher, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional, esporte e lazer. As nossas ações também envolvem o atendimento aos refugiados e migrantes, como é o caso dos indígenas venezuelanos warao. Em parceria com o Acnur, temos implementado diversas estratégias para garantir o atendimento integral a essas populações e, principalmente, apoiar as iniciativas que permitam a autonomia deles”, destacou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.
A Semasc coordena dois abrigos, o Tarumã-Açu 1 e 2, localizados no bairro Tarumã, na zona Oeste, com um total de 143 pessoas acolhidas. Os espaços contam com dormitórios, área de convivência, lavanderia, atendimento socioassistencial, de proteção e de saúde, fornecidos pela prefeitura e parceiros como o Acnur.
O Acnur também tem atuado para fortalecer a capacidade de atendimento nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), para possibilitar o acesso a serviços de assistência social junto a pessoas refugiadas e migrantes na rede da secretaria. Além disso, a entidade tem contribuído nas construções das políticas públicas municipais para mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O Acnur trabalha em conjunto com as autoridades brasileiras para fortalecer o acesso a direitos e à assistência de pessoas refugiadas e migrantes, e em Manaus, a Semasc tem desempenhado um papel importante. Criar e fortalecer o vínculo entre organizações da sociedade civil, a secretaria e a Acnur é um passo relevante para assegurar assistência às pessoas que estão fugindo dos seus países e em situação de risco na cidade”, afirmou a oficial de Campo da Acnur, Catalina Sampaio.
Para Anderson Mattos, cofundador da OSC “Hermanitos”, a iniciativa é importante para aproximar as organizações do trabalho que é realizado pelo poder público. A organização tem como principal objetivo promover iniciativas de acolhimento, atividades culturais, empreendedorismo e a melhoria da qualidade de vida dos imigrantes e refugiados venezuelanos em Manaus, por meio da inserção no mercado local de trabalho e a promoção da dignidade.
“Essa integração de todos os atores que atuam nessa resposta aos refugiados é primordial, para que a gente possa construir, validar ou ampliar as políticas públicas para atender esse público. Esse momento é muito especial, em que a gente pode interagir entre as instituições e se aproximar do poder público, principalmente com a Semasc que tem uma atuação muito importante na cidade”, concluiu Mattos.
O workshop encerra nesta quinta-feira, 31, com a exposição de atividades realizadas pela Subsecretaria de Políticas Afirmativas para as Mulheres e Direitos Humanos (SPMDH) e a Proteção Social Especial (PSE), com serviços de média e alta complexidade.
